Lei nº 4.922, de 26 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4922
Ano
1997
Data
26/05/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
05/06/1997
Veículo de Publicação
DOE - 105
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO MENOR, AO IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Criança/Adolescente
- Idoso/Terceira Idade
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica