Lei nº 4.828, de 29 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4828
Ano
1995
Data
29/12/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1995
Veículo de Publicação
DOE Nº 247
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, AGRÍCOLA E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica