Lei nº 4.911, de 30 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4911
Ano
1997
Data
30/04/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/05/1997
Veículo de Publicação
DOE - 82
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS NO ESTADO DO PIAUÍ – FETRACOMSPI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Trabalhador
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica