Lei nº 4.910, de 24 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4910
Ano
1997
Data
24/04/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/04/1997
Veículo de Publicação
DOE - 77
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BOA VISTA - AMVBV, FUNDADA EM 19 DE AGOSTO DE 1995, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica