Lei nº 4.909, de 24 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4909
Ano
1997
Data
24/04/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/04/1997
Veículo de Publicação
DOE - 77
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MULHERES DA VILA NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica