Lei nº 4.905, de 24 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4905
Ano
1997
Data
24/04/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/04/1997
Veículo de Publicação
DOE - 77
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO - AMOPS, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ÁGUA BRANCA-PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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