Lei nº 5.115, de 29 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5115
Ano
1999
Data
29/12/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E REPRESENTATIVA DAS CLASSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DOADORES DE SANGUE - DOE - VIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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