Lei nº 4.903, de 29 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4903
Ano
1997
Data
29/01/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/02/1997
Veículo de Publicação
DOE - 25
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA E DO DESPORTO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
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Anexos Norma Jurídica