Lei nº 5.356, de 11 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5356
Ano
2003
Data
11/12/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2003
Veículo de Publicação
DOE N° 238
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.(*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Magistério
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica