Lei nº 5.109, de 13 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5109
Ano
1999
Data
13/12/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, COM SEDE E FORO EM FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Municípios
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica