Lei nº 5.108, de 30 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5108
Ano
1999
Data
30/11/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 230
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Comercio/Industria
- Trabalhador
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.194, de 07 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica