Lei nº 5.105, de 24 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5105
Ano
1999
Data
24/11/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 226
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES URBANAS E RURALISTAS DE MARCOLÂNDIA, COM SEDE E FORO EM MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica