Lei nº 4.809, de 07 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4809
Ano
1995
Data
07/12/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/1995
Veículo de Publicação
DOE Nº 244
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, AGRÍCOLA E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica