Lei nº 5.353, de 01 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5353
Ano
2003
Data
01/12/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2003
Veículo de Publicação
DOE N° 232
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MERCEEIROS E PROPRIETÁRIOS DE MERCADINHO DE TERESINA. (*)
PUBLICADA NO DOE N° 232, DE 03
PUBLICADA NO DOE N° 232, DE 03
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica