Lei nº 5.098, de 17 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5098
Ano
1999
Data
17/11/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 223
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALFREDO COSTA - LAGOA ALEGRE (PI).
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica