Lei nº 5.352, de 01 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5352
Ano
2003
Data
01/12/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2003
Veículo de Publicação
DOE N° 232
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA VALDIMIR SOARES DE MELO A RODOVIA PI-020, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BENEDITINOS – PI E TERESINA – PI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (*)
PUBLICADA NO DOE N° 232, DE 03-12-2003
PROVIDÊNCIAS. (*)
PUBLICADA NO DOE N° 232, DE 03-12-2003
Indexação
Observação
Assuntos
- Tráfego/Trânsito
- Transporte
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Anexos Norma Jurídica