Lei nº 5.091, de 27 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5091
Ano
1999
Data
27/10/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 212
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA BOM JESUS - SUL C.C.V.B.J., FUNDADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica