Lei nº 5.041, de 30 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5041
Ano
1998
Data
30/11/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE TERESINA - SEETE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Religião
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica