Lei nº 5.074, de 06 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5074
Ano
1999
Data
06/07/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 129
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DOS CANUDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-ACOBACANSA-PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica