Lei nº 5.073, de 06 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5073
Ano
1999
Data
06/07/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO SE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica