Lei nº 5.037, de 30 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5037
Ano
1998
Data
30/11/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE JATOBÁ - ASMOJA - FUNDADA EM 29 DE JANEIRO DE 1995, COM SEDE NA LOCALIDADE JATOBÁ E FORO NA CIDADE DE ALTOS, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica