Lei nº 5.070, de 23 de junho de 1999

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5070

Ano

1999

Data

23/06/1999

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/06/1999

Veículo de Publicação

DOE Nº 119

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica