Lei nº 5.070, de 23 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5070
Ano
1999
Data
23/06/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 119
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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