Lei nº 5.028, de 23 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5028
Ano
1998
Data
23/11/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 15
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS-APICCOVI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica