Lei nº 5.066, de 15 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5066
Ano
1999
Data
15/06/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 177
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE ALTOS-PI, FUNDADA EM 24 DE SETEMBRO DE 1983, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ALTOS-PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica