Lei nº 5.024, de 21 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5024
Ano
1998
Data
21/09/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/1998
Veículo de Publicação
DOE Nº 183
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EVANGÉLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE FRONTEIRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Religião
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica