Lei nº 5.023, de 21 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5023
Ano
1998
Data
21/09/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1998
Veículo de Publicação
DOE Nº 186
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE OFICIAS POLICIAIS MILITARES MASCULINOS (QOPM) E FEMININOS (QOPM FEM.), DEFINE AS QUALIFICAÇÕES POLICIAIS MILITARES PARTICULARES DE PRAÇAS MASCULINOS E FEMININOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Polícia / Bombeiro Militar
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Anexos Norma Jurídica