Lei nº 5.010, de 29 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5010
Ano
1998
Data
29/06/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/1998
Veículo de Publicação
DOE Nº 155
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica