Lei nº 5.057, de 11 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5057
Ano
1999
Data
11/05/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 91
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DE MAGISTRADOS DO PIAUÍ - AEMAPI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica