Lei nº 5.005, de 22 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5005
Ano
1998
Data
22/05/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/1998
Veículo de Publicação
DOE Nº 155
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CRIADORES, PRODUTORES E MORADORES DE BAIXA GRANDE - ARBAG.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica