Lei nº 5.004, de 11 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5004
Ano
1998
Data
11/05/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/1998
Veículo de Publicação
DOE Nº 88
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTO ELIAS, EM DEMERVAL LOBÃO – PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica