Lei nº 5.054, de 09 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5054
Ano
1999
Data
09/04/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 71
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA MISSIONÁRIA HORACE S. WARD DE TERESINA - PIAUÍ - FEMHSWT.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica