Lei nº 5.052, de 09 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5052
Ano
1999
Data
09/04/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 71
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CANTINHO DE LUZ FABIANO DE CRISTO, FUNDADA EM 08 DE OUTUBRO DE 1994, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica