Lei nº 5.051, de 16 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5051
Ano
1999
Data
16/03/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 57
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM TERESINA - PI - ASSOVADTEPI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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