Lei nº 5.050, de 16 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5050
Ano
1999
Data
16/03/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/03/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 57
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL BEREANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica