Lei nº 6417 de 24 de Setembro de 2013

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

6417

Ano

2013

Data

24/09/2013

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/10/2013

Veículo de Publicação

DOE n° 197

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica