Lei nº 5.046, de 07 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5046
Ano
1999
Data
07/01/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 11
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Cultura/Turismo
- Educação
- Leis Antirracismo
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Anexos Norma Jurídica