Lei nº 5.175, de 12 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5175
Ano
2000
Data
12/12/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 238
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO BELÉM.
Indexação
PROJETO DE LEI: 64/00
AUTOR: IRMÃO ELIAS
AUTOR: IRMÃO ELIAS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica