Lei nº 5.172, de 04 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5172
Ano
2000
Data
04/12/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 234
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRANCISCO MARREIROS E LOTEAMENTO CIDADE VERDE.
Indexação
PROJETO DE LEI: 44/00
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica