Lei nº 5.171, de 16 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5171
Ano
2000
Data
16/11/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 222
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO SANTOS.
Indexação
CÂNCER DE MAMA
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica