Lei nº 5.168, de 23 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5168
Ano
2000
Data
23/10/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 205
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE LESTE, FUNDADA EM 06 DE SETEMBRO DE 1998, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE OEIRAS – PIAUÍ.
Indexação
PROJETO DE LEI: 46/00
AUTOR: WILSON MARTINS
AUTOR: WILSON MARTINS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica