Lei nº 5.161, de 05 de julho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5161
Ano
2000
Data
05/07/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 139
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DA ILHOTAS, COM SEDE E FORO EM TERESINA, NESTE ESTADO.
Indexação
PROJETO DE LEI: 28/00
AUTOR: HENRIQUE REBÊLO
AUTOR: HENRIQUE REBÊLO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica