Lei nº 5.213, de 04 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5213
Ano
2001
Data
04/10/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/10/2001
Veículo de Publicação
DOE - 206
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCS – NÚCLEO DE CIDADANIA E SOLIDARIEDADE, COM SEDE NA CIDADE DE FLORIANO – ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
PROJETO DE LEI: 06/01
AUTOR: OSMUNDO ANDRADE
AUTOR: OSMUNDO ANDRADE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica