Lei nº 5.155, de 05 de julho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5155
Ano
2000
Data
05/07/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 139
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TRANQUEIRA, POVOADO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
PROJETO DE LEI: 35/00
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica