Lei nº 5.209, de 22 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5209
Ano
2001
Data
22/08/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/08/2001
Veículo de Publicação
DOE - 166
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO FRANCISCO E BAIRRO SÃO PEDRO – AMVSFBSP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, NESTE ESTADO.
Indexação
PROJETO DE LEI: 17/01
AUTOR: HENRIQUE REBÊLO
AUTOR: HENRIQUE REBÊLO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica