Lei nº 5.206, de 09 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5206
Ano
2001
Data
09/08/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/08/2001
Veículo de Publicação
DOE - 166
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI:
AUTOR: INICIATIVA POPULAR
AUTOR: INICIATIVA POPULAR
Observação
Assuntos
- Agropecuária
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Anexos Norma Jurídica