Lei nº 5.336, de 15 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5336
Ano
2003
Data
15/10/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 200
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS AOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Saneamento
- Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica