Lei nº 5.140, de 07 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5140
Ano
2000
Data
07/06/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE CANA BRAVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, NESTE ESTADO.
Indexação
PROJETO DE LEI: 26/00
AUTOR: HENRIQUE REBÊLO
AUTOR: HENRIQUE REBÊLO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica