Lei nº 5.200, de 02 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5200
Ano
2001
Data
02/08/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
07/08/2001
Veículo de Publicação
DOE - 151
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COSTUREIRAS OEIRENSES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 33/01
AUTOR: MAURO TAPETY
AUTOR: MAURO TAPETY
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica