Lei nº 5.335, de 15 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5335
Ano
2003
Data
15/10/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 200
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS
VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação/Cessão de Uso/Desafetação
- Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica