Lei nº 5.195, de 25 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5195
Ano
2001
Data
25/06/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/07/2001
Veículo de Publicação
DOE - 137
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DO GABRIEL – A.C.P.G. – UNIÃO-PI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 020/01
AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS
AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica